[DOC.8] O Estado Pinheirista: O Pinheirismo

Após a leitura dos meus documentos, conhecendo de uma forma geral os meus ideais, como seria um Estado gerido por mim? Eis o que seria ideal, e não impossível:

. Não haveria classes sociais; todos teriam os mesmos direitos, acessos, possibilidades e oportunidades;

. O acesso à Educação e à Saúde seriam suportados pelo Estado, e não pelo cidadão individual, permitindo assim o acesso livre e universal da população a estas estruturas essenciais;

. Todo o tipo de empresas seriam nacionalizadas, ajudando assim a economia nacional e a gestão empresarial;

. Promover-se-ia o consumo primórdio de produtos nacionais, refinados ou em matéria-prima, minimizando ao máximo a importação de produtos. Penalizar-se-ia economicamente, a compra de produtos importados ou de origem internacional;

. O Estado seria laico;

. A liberdade de expressão seria respeitada;

. A atribuição de salários seria feita numa quantia respeitável, não consoante a sua função, mas consoante o despenho e competência;

. Desenvolveria-se a indústria transformadora, exploradora e a cultivação colectiva dos solos, abolindo parcelas privadas que fossem de dimensão maior a 300 km2, criando assim uma produção para consumo nacional;

. O emprego seria garantido aos cidadãos nativos, em relação aos imigrantes, combatendo o desemprego;

. Existiriam Secretariados para cada sector (Saúde, Defesa Nacional, Educação, Agricultura, Cultura, Justiça e Negócios Estrangeiros), mas estes não dispunham de autonomia para criar e aplicar leis e/ou medidas. Seria-lhes dado a posição para apresentar propostas, que seriam levadas a sufrágio universal, para que a maioria decida se concorda ou não, com a lei/medida apresentada;

. A cada Secretariado, pertenceria membros de todas as áreas do Estado, garantindo assim que qualquer problema ou anomalia em qualquer parte do Estado, seja ouvida e abordada pelo Governo;

. Os sufrágios universais não abrangeriam só e directamente os cidadãos de maior de idade (ou legalmente adultos), mas sim os cidadãos directamente associados com o sector do Secretariado. Na Educação, como exemplo, o sufrágio abrangeria apenas professores, alunos e directores;

. A população teria livre acesso de consulta ao orçamento do Estado, conhecendo quando, como e onde fora aplicado o capital adquirido pela tributação.

. A tributação seria feita consoante o poder económico do agregado familiar em conjunto. Certa percentagem dessa tributação, seria atribuída a agregados com inferior poder económico, combatendo a desigualdade.

. O capital adquirido pela tributação, seria exclusivamente usado na construção de infraestruturas ou qualquer outro fim, que vise sempre o bem Nação como justificação;

No final, a minha posição seria de ser O responsável pelo Estado, garantindo que seja livre de corrupção e de má gestão, e o bem-estar da população.